2 de abril de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
. A mudança estabelece a publicidade das decisões, garantindo que os cidadãos possam acessar as pautas e acompanhar a votação dos magistrados diretamente no site do
A análise leva em consideração diversos fatores, como a gravidade dos crimes, o histórico dos condenados, o risco de reincidência e a necessidade de proteção da
O documento trará um panorama detalhado das ações implementadas, desafios enfrentados e próximos passos para o cumprimento das metas do biênio.
O magistrado ressaltou a relevância da Defensoria Pública no atendimento à população vulnerável e reafirmou a expectativa de avanços na nova gestão.
O seminário tem como objetivo discutir pesquisas voltadas ao Poder Judiciário.
Em um trecho do voto, Brunetta detalhou os abusos sofridos pela menor, incluindo toques e caristas em suas partes íntimas, além de sexo oral, forçado e
A iniciativa reforçou a necessidade de ampliar a participação das mulheres dessa prática, reconhecendo suas contribuições para o sistema de justiça mais humano e eficiente.
A ação teve como objetivo otimizar o acompanhamento e a avaliação do desempenho do TJPI em relação às metas e objetivos estabelecidos.
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