18 de maio de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A decisão de soltar o investigado tem base no princípio da presunção de inocência e no entendimento de que a prisão preventiva é medida excepcional.
Com o arquivamento da ação, Marcos Elvas, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Administração em Teresina, reafirma sua posição de que não houve irregularidades
O mutirão prevê audiências de conciliação presenciais, com destaque para os ganhos em celeridade processual e economia para as partes.
Na solenidade comemorativa aos 190 anos da ALEPI, essa relevância foi reconhecida tanto pelo presidente do TJPI, Aderson Nogueira, quanto pelo governador Rafael Fonteles, que destacou
O objetivo maior é garantir o direito à convivência familiar e comunitária.
A pauta da reunião inclui a apresentação dos integrantes da rede, bem como o alinhamento das diretrizes e objetivos estratégicos da REINT/PI.
O acordo prevê a criação de um espaço adequado para a instalação da nova biblioteca da APL, com apoio logístico e estrutural do Tribunal.
O Enac é um pré-requisito para candidatos interessados em concursos públicos destinados à outorga de delegações de serviços notariais e de registro.
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