TJ-PE: Ex-cônjuge que usa imóvel deve pagar aluguel proporcional até venda

Em conformidade com a jurisprudência do Tribunal, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu que o ex-marido deve pagar à ex-esposa

TJ-PE: Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada

O juiz Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª Vara Cível de Recife/PE, declarou improcedente a ação ajuizada por um paciente contra o Bradesco Saúde S/A, que

TJ-PE: Tratamento de câncer não garante manutenção de plano a inadimplentes

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que confirmou o cancelamento de um plano de saúde

TJ-PE: Juíza proíbe vítimas de racismo de comentarem processo na internet

A juíza de Direito Ana Paula Viana Silva de Freitas, titular da 3ª Vara Criminal de Caruaru/PE, em decisão controversa, proibiu que duas vítimas de racismo

TJ-PI: Magistrado do TJ-PE destaca importância de criar ferramentas de acesso à justiça por mulheres, no V FOPIVID

Em sua palestra durante a Mesa Redonda “Estratégias e Desafios para Garantia do Acesso à Justiça por Mulheres em Situação de Vulnerabilidade”, inserida na programação do

TJ-PE: Cliente que caiu em restaurante e fraturou a tíbia será indenizada em R$ 20 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu manter a condenação de um restaurante ao pagamento de indenização a uma cliente que

TJ-PE: Beneficiárias não devem provar dependência para continuar em convênio

Beneficiárias ameaçadas de exclusão do plano de saúde por não apresentarem comprovação de dependência financeira terão a cobertura garantida. A decisão foi proferida pelo juiz Cláudio

TJ-PE: Plano não possui obrigação de custear medicamento de uso domiciliar

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu que a operadora de saúde não tem obrigação de custear o medicamento de uso