TJ-PB: Cliente indenizará garçom após agredi-lo com taça de vinho

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou um cliente a pagar R$ 10

TJ-PB: Mulher usará tornozeleira por ameaçar expor amantes em redes sociais

Uma mulher acusada de extorsão por ameaçar divulgar relações extraconjugais nas redes sociais deverá utilizar tornozeleira eletrônica como medida cautelar após sua soltura. A determinação foi

TJ-PB: Shopping indenizará em R$ 10 mil adolescente assediado em banheiro

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) confirmou, por unanimidade, a sentença de primeira instância que condenou um shopping da capital

TJ-PB: Juiz mantém festa junina com shows milionários pagos por município

O magistrado Gutemberg Cardoso Pereira, titular da 5ª vara mista de Santa Rita/PB, indeferiu a solicitação do MP para interromper ou diminuir os custos dos festejos

TJ-ES: Idoso será indenizado, após contratar empréstimo sem querer por telefone 

Um idoso que acreditava estar corrigindo um erro em sua conta bancária, acabou tendo um empréstimo contratado indevidamente em seu nome. O banco agora enfrenta a

TJ-PB: Hospital indenizará em R$180 mil família de vítima de dengue grave

Os parentes de uma paciente que faleceu em 2011 devido a complicações graves da dengue receberão indenização da CLIPSI - Clínica Pronto Socorro Infantil e Hospital

TJ- PB modifica regime de convivência paterno-filial para cessar guarda compartilhada 

A Justiça da Paraíba modificou o regime de convivência entre um filho e seu genitor, acatando a solicitação da mãe. O entendimento foi de que o