TJ-PB: Idosa será indenizada por acidente em porta de farmácia

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) ratificou a condenação imposta a uma farmácia, que deverá pagar R$5 mil em indenização

TJ-PB: Seguradora é condenada por cobrar valores não contratados em fatura

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) condenou uma seguradora ao pagamento de R$ 7 mil a título de indenização por danos

TJ-PB: Cliente não será indenizado por pagar conta de energia em site falso

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) rejeitou o recurso de um consumidor que buscava indenização por danos morais contra a

TJ-PB: Convênio deve custear cirurgia robótica a paciente com problema renal

O juiz Nehemias de Moura Tenório, da 21ª Vara Cível de Recife/PB, determinou que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia robótica indicada para um

TJ-PB: Shopping indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino

Em decisão proferida pelo juiz de Direito José Herbert Luna Lisboa, da 4ª Vara Cível de João Pessoa/PB, um shopping center e uma empresa de serviços

TJ-PB: Empresa é condenada por negar conserto de celular a mulher com seguro

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) condenou uma empresa a pagar R$ 4 mil por danos morais e reembolsar o valor

TJ-PB: Consumidora será indenizada por comer granola com insetos

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) decidiu que uma consumidora deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais após

TJ-PB: Nomeação tardia em concurso da PM não gera indenização

A 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que a nomeação extemporânea para o exercício de um cargo público, resultante de