TJ-PA: App de transporte é condenado a pagar indenização após motorista se negar a levar indígena com grafismos

Uma empresa de transporte por aplicativo foi condenada a pagar R$ 15 mil em indenização a Tel Guajajara, jovem de 24 anos, em razão de um

TJ-PA: Latam indenizará em R$ 20 mil passageiro trans impedido de embarcar

A juíza Sara Gabriela Zolandek, do 3º JEC de Macapá/PA, determinou que a Latam Airlines pagasse uma indenização de R$ 15 mil a um passageiro transgênero

TJ-PA: Desembargador mantém alíquota fixa de ISS a sociedade uniprofissional

A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA), sob a relatoria do Desembargador Mairton Marques Carneiro, decidiu, de forma unânime, que

Desembargadora Paraense recebe salário de R$ 621 mil em novembro, informa TJPA 

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou informações que evidenciam que a desembargadora Maria Nazaré recebeu um salário no montante de R$ 621 mil durante