TJ-MG proíbe empresa de comercializar produtos contendo escudos de clubes sem devida autorização

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou uma decisão que ordenou a uma empresa de moda e acessórios que se

TJ-MG: construtora deverá indenizar casal por entrega de terreno com área inferior à acordada

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) reverteu uma sentença e condenou uma empresa de empreendimentos imobiliários a indenizar um casal

Hospital é condenado a indenizar proprietário de cavalo após realizar eutanásia não autorizada

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) modificou a sentença proferida pela comarca de Montes Claros/MG e determinou que um hospital

TJ-MG determina que hospital indenize pai que foi proibido de presenciar o nascimento da filha

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu a decisão inicial e determinou que uma fundação responsável por um hospital pagasse uma

TJ-MG determina que fiel coagido a doar bens em troca de bênção seja reembolsado

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) revisou uma sentença e condenou uma igreja a reembolsar um fiel que fez uma

TJ-MG determina indenização para vítima de estelionato sentimental

Em Minas Gerais, uma mulher que sofreu prejuízo financeiro causado por seu ex-parceiro será compensada por estelionato sentimental. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Idoso será indenizado após negativa do plano de saúde em custear cirurgia robótica 

A Juíza Ana Kelly Amaral Arantes, da 2ª unidade jurisdicional Cível de Belo Horizonte/MG, decidiu que um plano de saúde deve reembolsar R$ 16 mil a

Justiça de Minas Gerais revisa sentença de adoção a pedido dos pais após fuga da filha de 16 anos

A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revisou uma sentença que havia julgado procedente o pedido de adoção feito por