TJ-MA: Plano indenizará gestante por não oferecer acompanhamento obstétrico

A juíza Maria José França, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, proferiu sentença condenatória contra uma operadora de plano

TJ-MA: Operadora indenizará por cobranças indevidas de faturas e equipamento

A empresa de telecomunicações, que interrompeu o serviço de internet de um cliente e ainda assim emitiu cobranças e exigiu pagamento pelo equipamento fornecido, foi sentenciada

TJ-MA exclui possibilidade de overbooking e nega indenização à consumidora pela TAM

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) confirmou uma decisão que rejeitou o pedido de uma consumidora para indenização por danos morais,