TJ-GO

TJ-GO: Justiça aceita pedido do pai e nega aborto legal a menina de 13 anos

Uma adolescente de 13 anos, vítima de estupro, enfrenta impedimentos judiciais em Goiás para realizar um aborto legal. Grávida de 28 semanas, a jovem decidiu interromper

TJ-GO: Empresa terceirizada não responde por furto de bicicleta em condomínio

O juiz de Direito Lucas de Mendonça Lagares, da 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Goiânia/GO, decidiu na última semana que uma empresa terceirizada de

TJ-GO: Candidata excluída de concurso por falta de documento será nomeada

O juiz de Direito Francisco Gonçalves Saboia Neto, da Vara das Fazendas Públicas de Mara Rosa/GO, determinou a nomeação de uma candidata desclassificada por documentação incompleta

Após avaliar esforço do advogado, TJ-GO fixa honorários de R$ 50 mil em causa milionária

Na última quinta-feira, 27 de junho, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu, em uma ação de exceção de pré-executividade, fixar

TJ-GO: Justiça suspende conta de golpista que usou CPF de outro e desviou pix

A juíza de Direito Letícia Silva Carneiro de Oliveira, da 2ª Unidade de Processamento de Juizados Especiais Cíveis de Goiânia/GO, concedeu tutela provisória de urgência determinando

TJ-GO: Leilão de fazenda usada para subsistência familiar deve ser suspenso

O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Silvânia/GO, suspendeu temporariamente o leilão judicial de uma fazenda utilizada para subsistência familiar. O magistrado declarou que

TJ-GO: Progressão escolar automática por idade não é aplicada a menor autista

O magistrado Guilherme Sarri Carreira, titular da 2ª Vara Cível de Itumbiara/GO, concedeu uma medida cautelar que estabelece o reajuste escolar de uma estudante diagnosticada com