TJ-DF: Pet shop é condenado após devolver cão com fratura no maxilar

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) confirmou a decisão que condenou um pet shop a indenizar os proprietários

TJ-DF: Americanas indenizará clientes por abordagem vexatória

A juíza de Direito Cynthia Silveira Carvalho, do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, determinou que a empresa Americanas S/A pague uma indenização de R$ 2

TJ-DF: Escola é condenada por recusar matrícula de criança com autismo

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a sentença que impôs a um estabelecimento de ensino a obrigação de compensar uma genitora

TJ-DF: Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização

A juíza de Direito Luciana Maria Pimentel Garcia, da vara de Registros Públicos do Distrito Federal, decidiu que não é preciso que as mães estejam casadas

TJ-DF: Empresa é condenada após portaria remota permitir furto em apartamento

Uma empresa de segurança, que oferece serviços de portaria à distância, foi sentenciada a compensar uma residente de condomínio cujo apartamento foi invadido e saqueado por

TJ-DF: Paciente que ficou cego por erro médico será indenizado em R$ 40 mil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) emitiu uma sentença condenatória contra o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito

TJ-DF: Morador indenizará síndico em R$ 2 mil por ofensas homofóbicas

O magistrado Bruno André Silva Ribeiro, do JECcrim de Riacho Fundo/DF, determinou que um residente de condomínio indenize o síndico por danos morais, em decorrência de

TJ-DF: Tutores de cachorro indenizarão criança atacada em condomínio

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou a sentença que responsabilizou os proprietários de um cão que agrediu uma criança