TJ-AM: Detran é condenado por acusar proprietário de adulterar chassi de moto

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas decidiu, por unanimidade, condenar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a indenizar um proprietário de motocicleta por

TJ-AM: Uber indenizará em R$ 15 mil passageira agredida por motorista

A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, determinou que a Uber indenize

TJ-AM: Servidora deficiente visual poderá voltar a trabalhar perto de casa

Uma servidora pública com deficiência visual, anteriormente transferida para um local de trabalho distante de sua residência, obteve a autorização judicial para retornar a um local

TJ-AM: Juíza condena homem a 4 anos de prisão por estelionato sentimental

Um indivíduo, que falsamente alegava estar enfermo e solicitava dinheiro à namorada, foi condenado a mais de quatro anos de reclusão por estelionato sentimental.

TJ-AM: Mulher cujo fornecimento de energia foi interrompido antes do apagão, tem pedido de indenização negado

Uma mulher que passou nove dias sem fornecimento de energia elétrica em sua residência, devido a um apagão em seu município, não receberá indenização. A decisão