TJ-AM: Plano deve fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia

O juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, Amazonas, determinou que uma operadora de plano

TJ-AM: Mulher que teve cabelo sugado por kart será indenizada em R$ 30 mil

Uma mulher que sofreu lesões na cabeça após ter seu cabelo sugado pela parte mecânica de um kart receberá indenização superior a R$ 30 mil a

TJ-AM: Homem é condenado por pichar “vandalismo” em muro de escola pública

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente de Manaus/AM, Moacir Pereira Batista, condenou um indivíduo ao pagamento de três salários-mínimos pela prática de pichação no

TJ-AM: T4F deve indenizar fã em R$ 10 mil por show adiado de Taylor Swift

A empresa Tickets For Fun foi condenada a indenizar uma consumidora do Amazonas em R$ 10 mil devido ao cancelamento sem aviso prévio e ao adiamento

TJ-MA afasta magistrados investigados na operação 18 Minutos

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, proferiu, na tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, decisão que determinou

TJ-AM: Gol indenizará por extravio de mala com exames para posse em concurso

O juiz Charles Fernandes da Cruz, da 2ª Vara de Humaitá/AM, determinou que a Gol Linhas Aéreas S.A. indenize um passageiro em R$10.000,00 devido ao extravio

TJ-AM majora em 900% indenização por parto que gerou paralisia cerebral

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM) confirmou a decisão que condenou o Estado a indenizar uma mãe cuja filha sofreu paralisia cerebral após

TJ-AM: Estado deve fornecer remédio a paciente com esclerose múltipla

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concederam mandado de segurança a uma paciente que solicitava o fornecimento de medicamento de uso contínuo