TJ-AL: Cliente que fraudou diploma de Direito em plano coletivo não será indenizado

A operadora de saúde não tem obrigação de indenizar um beneficiário cujo plano foi suspenso após a descoberta de fraude em seu diploma de Direito, utilizado

TJ-AL: Juiz nega pedido de entidade e mantém ação por “racismo reverso”

Um juiz negou o pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para encerrar um processo penal no qual um homem de descendência africana é acusado

TJ-AL: processo é extinto após confirmação de contratação de empréstimo pela parte

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ratificou uma decisão que extinguiu um processo sem resolução do mérito, após a parte autora

Juiz condena homem a quase 50 anos de prisão por estupro de enteada

O juiz Darlan Soares Souza, da Comarca de Passo de Camaragibe (AL), condenou um homem a 49 anos, três meses e três dias de prisão em