TJ permite exigência de documentos em casos de litigância abusiva

O objetivo é garantir que apenas ações legítimas prossigam, evitando o desperdício de recursos e o prejuízo para a sociedade.

TJ-SP afasta crime de associação para o tráfico em caso de vínculos instáveis

É preciso que existam outros elementos que indiquem a união de esforços para o tráfico, como a divisão de lucros.

Advogado Carlos Henrique propõe centralização dos juizados em edifício do tribunal de justiça

Em uma recente declaração em suas redes sociais, o advogado trabalhista Carlos Henrique, um dos nomes mais cotados para a candidatura à presidência da Ordem dos

Desembargador de SP garante tratamento sem transfusão de sangue a paciente Testemunha de Jeová

O Desembargador Souza Nery, integrante do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), proferiu decisão liminar em que assegura o direito de uma paciente