Advogado com TEA faz história ao realizar sustentação oral no TJ/PB

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou o feito como pioneiro, elogiando a desenvoltura e firmeza de Adaian na defesa.

Viúvo será indenizado após funerária serrar caixão da esposa durante o velório

Segundo relatos e provas reunidas no processo, o funcionário da funerária não conseguiu posicionar o caixão corretamente no jazigo e, diante da dificuldade, passou a golpear

TJPA acata pedido da DPU e determina banho de sol diário para presos no Pará

A decisão do TJPA, unânime, obriga a SEAP a adotar medidas imediatas para garantir o cumprimento da determinação do STF.

TJ condena homem a indenizar policiais após acusação falsa

A decisão da 10ª Câmara Cível apontou que as publicações violaram a honra e a imagem dos agentes ao imputar-lhes, de forma pública, a prática de

Desembargador derruba decisão que exigia custas e defende proteção legal a advogados em ações de honorários

A medida cautelar garante a continuidade do processo movido por um advogado, até o julgamento do mérito do agravo de instrumento interposto.

TJ/MG condena hospital por demora na comunicação de óbito

Para a magistrada, a negligência causou sofrimento emocional às filhas e representou desrespeito à dignidade da família.

Juiz aposentado é investigado pelo TJ por uso de identidade falsa

A fraude foi descoberta recentemente, quando ele tentou renovar um documento no Poupatempo e divergências nos registros levaram à abertura de um inquérito na Polícia Civil.

TJ permite exigência de documentos em casos de litigância abusiva

O objetivo é garantir que apenas ações legítimas prossigam, evitando o desperdício de recursos e o prejuízo para a sociedade.