STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em sessão realizada na quarta-feira (25), que a liberdade religiosa pode justificar o financiamento de tratamentos de saúde diferenciados pelo

TJ-SP: Hospital público deve realizar cirurgia sem transfusão em testemunha de Jeová

A magistrada Ana Lúcia Graça Lima Aiello, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Bauru/SP, emitiu uma ordem para que um hospital público realize uma intervenção

Hospital é condenado a pagar cirurgia  sem transfusão em paciente testemunha de jeová 

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que o município de Ourinhos, em São Paulo, deve garantir um

Juiz garante cirurgia sem transfusão a paciente testemunha de Jeová

A vara da Fazenda Pública da comarca de Lages/SC, por meio do Juizado Especial da Fazenda Pública, concedeu uma tutela de urgência que determina que o