MP-PI celebra Termo de Ajustamento de Conduta com empresa responsável pelo evento “Micarina 2024”

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, formalizou, na última quarta-feira (02), Termo

MP-PI firma TAC com Prefeitura de Piripiri sobre condições ambientais e sanitárias do “Pirifolia 2024”

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do

MP-PI firma Termo de Ajustamento de Conduta com organização do evento Cidade Junina 2024 

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através das Promotorias de Justiça de Teresina, 12ª e 29ª, especializadas na proteção da saúde pública, firmou um Termo de

MP-PI firma termo de ajustamento de conduta para assegurar acessibilidade no evento “Cidade Junina” em Teresina

A promotora Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, representando a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), firmou um Termo de