DPE-PI E ÁGUAS DE TERESINA FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) celebrou, na quinta-feira (3), a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Águas de Teresina, concessionária

MP-PI convida candidatos a prefeito e vereador para assinatura de termo de compromisso por gestão pública transparente e livre de irregularidades

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, lançou o projeto ENSABE, com o propósito de conscientizar

STJ: Termo para progressão de regime é o último requisito pendente

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a decisão que concede a progressão de regime penal possui caráter