Maioria do STF invalida taxa municipal em instalação de antena de telefonia

Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da norma do

TST: Empresa de telefonia terá de responder por irregularidades no ambiente de trabalho de empresa de call center

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Claro S.A. deve arcar com as multas impostas pela fiscalização do trabalho devido a irregularidades