CNJ considera intimidação de juiz a advogadas em audiência e encaminha caso para TAC

No julgamento de apelação, o tribunal reformou a sentença e reconheceu a procedência da ação.

Em TAC firmado com o MPT-PI, rede de supermercado se compromete a evitar assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma rede de supermercados, visando a repressão de práticas

MPT-PI firma TAC com candidata que foi denunciada por fazer campanha em ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma candidata a vereadora de um município do interior,

Empresa do ramo varejista acata recomendação do MP-PI para garantir atendimento prioritário aos grupos assegurados por lei

A empresa Lojas Riachuelo S.A., com filiais localizadas no centro de Teresina e em dois shoppings da capital, acatou a Recomendação expedida pelo Ministério Público do

MP-PI ingressa com ação de execução contra prefeito de Cajueiro da Praia por descumprimento de TAC que previa encerramento de lixão

O promotor de Justiça Adriano Fontenele, atuando como representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) na comarca de Luís Correia, ajuizou uma ação de

MP-PI firma TAC com Prefeitura de Piripiri sobre condições ambientais e sanitárias do “Pirifolia 2024”

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do

Prefeitura de Vera Mendes firma TAC com MPT-PI para erradicar trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Vera Mendes, visando a implementação de