Suspensão
AGU solicita ao STF a suspensão de processos seletivos para cursos de medicina que não possuam autorização do Ministério da Educação
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de 120 dias nas decisões judiciais que autorizam a execução de vestibulares para
STF interrompe a vigência de lei de Ribeirão Preto (SP) que concede autonomia a clubes de tiro para estabelecer local e horário de operação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei Municipal 14.876/2023 de Ribeirão Preto (SP), que concede autonomia às entidades
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