MP-PI recomenda ao município de Bom Jesus a suspensão do lançamento de efluentes no Riacho da Palmeira, curso d’água do Rio Gurguéia

A 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus emitiu uma recomendação ao chefe do executivo municipal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, com o objetivo de eliminar e

MEC impede criação de cursos de Direito a distância até 2025

O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma portaria que suspende a criação de novos cursos de graduação à distância, bem como a abertura de novas vagas

STF: Moraes suspende lei do RJ que obriga escolas a estenderem promoção a cliente antigo

O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para interromper a aplicação de uma lei do Estado do Rio de

STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de uma legislação municipal de Ribeirão Preto (SP), que concedia aos clubes de tiro

STF suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados pela enchente no RS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da reintegração de posse do Hotel Arvoredo, situado no centro de Porto Alegre (RS),

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE NORMA DO CFM QUE PROIBIU ASSISTOLIA FETAL

A Suprema Corte do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última sexta-feira (31) a análise da validade da resolução do Conselho Federal de Medicina

STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar

Em uma decisão provisória que aguarda confirmação do Plenário na sessão virtual agendada para 14 de junho, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),

TCE-PI SUSPENDE PROCESSOS SELETIVOS EM CAMPO MAIOR E PIRIPIRI DEVIDO A IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) interrompeu, por meio de uma Medida Cautelar, os processos seletivos nº 01/2024 e nº 02/2024 da Prefeitura