23 de novembro de 2024 / Ano 14
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Em decorrência do incêndio ocorrido no edifício-sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no último sábado, 27 de julho, o presidente nacional
O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, emitiu uma recomendação ao Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, ao Secretário Municipal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe a participação de federações partidárias
A juíza federal Cristiane Miranda Botelho, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG, proferiu decisão determinando a cessação definitiva das atividades de uma
A juíza de Direito Letícia Silva Carneiro de Oliveira, da 2ª Unidade de Processamento de Juizados Especiais Cíveis de Goiânia/GO, concedeu tutela provisória de urgência determinando
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) ordenou a imediata suspensão de dois processos seletivos simplificados. O primeiro, referente à Prefeitura de Campo Maior,
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Corregedoria do Foro Extrajudicial, decidiu pela suspensão preventiva do tabelião da 1ª Serventia Extrajudicial de Luís Correia,
O juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Silvânia/GO, suspendeu temporariamente o leilão judicial de uma fazenda utilizada para subsistência familiar. O magistrado declarou que
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