STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta sexta-feira (30), na Petição (PET) 12404, determinando a suspensão imediata e completa das

TRE-SP: Juiz suspende perfis de Pablo Marçal usados para monetizar conteúdos nas redes

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo/SP, proferiu decisão liminar determinando a suspensão dos perfis em redes sociais do candidato

MP Eleitoral pede suspensão da candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de SP

A candidatura de Pablo Marçal, filiado ao PRTB, à Prefeitura de São Paulo está sob risco de impugnação. Na segunda-feira, 19 de agosto, o Ministério Público

STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão liminar que suspende todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento

STJ: Ministro suspende prisão de réu por erro na folha de antecedentes

Um indivíduo condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas teve sua pena suspensa por decisão monocrática do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do

STF: Flávio Dino mantém suspensão de emendas pix ao Orçamento

Na última quinta-feira, 8 de agosto, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas "emendas pix" ao Orçamento da

TJ-PI CONFIRMA DECISÃO QUE SUSPENDEU CONTRATO DE EMPRESA DE COLETA DE LIXO EM TERESINA

Na última segunda-feira, 5 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu manter a decisão liminar proferida pelo desembargador Sebastião Martins, que

OAB-PI e CREA-PI assinam requerimento endereçado à SEFAZ-PI para suspensão de ICMS sobre energia solar no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em colaboração com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), protocolou um requerimento administrativo