TST mantém CNHs de devedores suspensas por não impedir locomoção ao trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a suspensão das carteiras nacionais de habilitação (CNHs) de três

TCE-PI MANTÉM SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DE R$ 1,9 BILHÃO PARA A LIMPEZA URBANA DE TERESINA

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de Decisão Interlocutória proferida pelo conselheiro substituto Delano Câmara, manteve a suspensão do processo licitatório

MP-PI ingressa com ação judicial contra a Agespisa e pede suspensão de cobranças a consumidores de São João do Piauí que estão sem água

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e do Programa de Proteção e

Município de Miguel Alves acata recomendação do Ministério Público Eleitoral e suspende atrações musicais que ocorreriam a uma semana das eleições municipais

O prefeito de Miguel Alves, Antônio Francisco Rebelo de Paiva, acatou a recomendação expedida pela Promotoria Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral do Piauí, referente ao encerramento

TJDFT:  União deve pagar gratificação suspensa em licença-maternidade de juíza

O juiz federal Antonio Felipe de Amorim Cadete, da 25ª Vara do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, atendeu ao pedido de uma

Após atuação do MP-PI, Justiça determina suspensão das nomeações do concurso público da SEMEC para a área administrativa

Após o ajuizamento de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 42ª Promotoria

Ministro do STJ revoga suspensão de direitos políticos de ex-prefeito

O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da pena que impedia o exercício dos direitos políticos do ex-prefeito de

MP Eleitoral obtém decisão na Justiça para suspender evento em Castelo do Piauí

A Promotoria Eleitoral da 34ª Zona do Estado do Piauí obteve, por meio de decisão liminar, a suspensão do evento Canyon Fest Poty 2024, que estava