STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo dispositivos da Lei Estadual 17.972/2024 de São Paulo, que obriga os criadores profissionais de

Presidente do STF determina a suspensão dos prazos processuais relacionados ao Rio Grande do Sul ou aos advogados atuantes no estado

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma ordem no último sábado (4) para interromper, de 2 a 10 de maio, os