TJDFT: Supermercado indenizará clientes por acusação indevida de furto

O supermercado foi condenado a pagar R$4 mil a título de indenização por danos morais a um casal que foi indevidamente acusado de furto em suas

Em TAC firmado com o MPT-PI, rede de supermercado se compromete a evitar assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma rede de supermercados, visando a repressão de práticas

TST: Supermercado indenizará por demitir mulher com transtorno bipolar

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um supermercado indenize em R$ 15 mil uma encarregada de padaria que foi demitida após

STJ absolve mulher que furtou três desodorantes de supermercado

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma ordem de Habeas Corpus de ofício para absolver uma mulher acusada de furto de

TJ-BA: Juiz nega danos morais a cliente acusada de furto em supermercado

O juiz de Direito Gustavo da Silva Machado, da 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador/BA, rejeitou uma ação indenizatória por danos morais movida por

TRF-2 proíbe supermercado de descumprir política de igualdade salarial

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), acolhendo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), revogou a decisão que eximia o supermercado Superprix, com filiais no

TRT-3 condena supermercado por ausência de local adequado para amamentação

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais assegurou a uma mãe empregada o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, devido ao fato de o

TJ-AL: Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos

Uma mulher, acusada de tentativa de homicídio, teve sua prisão domiciliar revogada após alegar dificuldades financeiras para prover seus filhos. A decisão foi tomada pelo juiz