TJ-PI: PLENO CRIA 13 SÚMULAS  E FAZ REVISÃO DE OUTRAS 

Com o propósito de otimizar os procedimentos administrativos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou a modificação dos enunciados de treze súmulas do Egrégio Tribunal

STJ: 3ª seção aprova súmulas de álcool a criança e crime sexual

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em Direito Penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão de ontem, quarta-feira, dia 12.