DPE-PI participa de entrega do Colar do Mérito Judiciário ao ministro do STJ Luís Felipe Salomão

Na última sexta-feira (09), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou uma cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário ao ministro Luís Felipe

MINISTRO DO STJ DESTACA PROTAGONISMO DO TJ NO CENÁRIO NACIONAL AO RECEBER HOMENAGEM NO PIAUÍ

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de salvo-conduto para a interrupção de gravidez na 31ª semana de gestação, alegadamente devido

STJ anula cláusula que responsabiliza consumidor por equipamento de TV

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STJ: Pai pode ajuizar ação para antecipar prova e excluir filho da sucessão

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para registrar fatos supostamente relacionados a