STJ entende que plano de saúde é obrigado à custear o congelamento de óvulos

O STJ decidiu que uma operadora de plano de saúde deve cobrir o congelamento de óvulos de uma paciente com câncer de mama para prevenir a

Prisão domiciliar para chefe de facção é concedida pelo STJ

Uma decisão controversa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) gerou um forte debate no cenário jurídico brasileiro. O criminoso Marizan de Freitas, condenado a mais de

STJ entende que menor sob guarda tem os mesmos direitos, em plano de saúde, que o filho natural

A Terceira Turma do STJ reafirmou a equiparação de menores sob guarda judicial a filhos naturais em planos de saúde, fortalecendo a obrigatoriedade das operadoras em