Ministra do STJ reduz pena e substitui prisão de mulher com 3,9g de Cocaína

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão liminar em habeas corpus, resultando na redução da pena e na substituição da privação

Decisão do STJ Impede Cobrança Extrajudicial de Dívida Prescrita

O Ministro Humberto Martins, pertencente à 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Deputado propõe restrições ao poder judiciário na reforma do código penal

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) busca impor limites ao Poder Judiciário durante a tramitação do projeto de lei que propõe a criação do novo Código

Decisão judicial libera inscrição no revalida sem diploma original

A 12ª Turma, por meio de decisão unânime, indeferiu a apelação apresentada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contra a sentença

Terceira turma do STJ confirma validez de distrato em ação de regresso entre médicos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o recurso especial interposto por um médico, confirmando a validade de um distrato e rejeitando o

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de suspeito de envolvimento com terrorismo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus solicitado para a revogação da prisão preventiva

STJ revoga liminar e garante intervenção estatal na Piauí Conectado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí obteve, no dia 31 de janeiro, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalida a liminar que impactava

Justiça federal encaminha ao STJ ação penal por corrupção contra Rejane Dias

A Justiça Federal no Piauí enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal que abrange a ex-deputada federal Rejane Dias, atualmente exercendo a função