Ministro do STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais em decisão liminar

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para garantir a permissão de cultivo de plantas de

Tribunal condena operadora de plano de saúde por negar atendimento emergencial durante carência 

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) rejeitou o recurso interposto por uma operadora de plano de saúde contra a decisão

STJ autoriza posse de novos conselheiros tutelares em Manaus 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, revogou a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que

Liminar suspende prisão por dívida alimentar de pai em tratamento psiquiátrico e para dependência química 

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TRF1 afasta contribuição previdenciária sobre intervalo intrajornada

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deliberou sobre o caso no qual uma empresa de segurança pleiteou a inexigibilidade da contribuição

STJ analisará impenhorabilidade de salário para dívidas não alimentares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por submeter os Recursos Especiais (Resps) de números 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, sob a relatoria do

TJ/PB: Desembargador revoga decisão e restabelece empréstimos consignados 

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), anulou a determinação de primeira instância que ordenava a suspensão de todos os empréstimos

Últimos dias para inscrição no I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, voltado para a temática “35 anos da Constituição Cidadã,” encerrarão nesta sexta-feira (19/01). Jornalistas