Processo de Robinho em julgamento por estupro e alegações de racismo na Itália

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Durante a sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta terça-feira (05/03), o ministro Rogerio Schietti solicitou a interrupção da análise de

STJ aplica multa a amigo de Robinho e mantém data de julgamento

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a data de 20 de março, a partir das 14h, para deliberar sobre o pedido de

Ministra do STJ reduz pena e substitui prisão de mulher com 3,9g de Cocaína

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão liminar em habeas corpus, resultando na redução da pena e na substituição da privação

Decisão do STJ Impede Cobrança Extrajudicial de Dívida Prescrita

O Ministro Humberto Martins, pertencente à 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Deputado propõe restrições ao poder judiciário na reforma do código penal

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) busca impor limites ao Poder Judiciário durante a tramitação do projeto de lei que propõe a criação do novo Código

Decisão judicial libera inscrição no revalida sem diploma original

A 12ª Turma, por meio de decisão unânime, indeferiu a apelação apresentada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contra a sentença