Pessoa com Alzheimer possui direito à isenção de IR quando  doença provoca alienação mental

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que indivíduos acometidos pela enfermidade de Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR),

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STJ: Prisão de idoso por inadimplemento de pensão alimentícia à ex-cônjuge é afastada 

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus para anular o decreto de prisão civil de um homem idoso

STJ: criança permanece com casal onde reside há 1 ano, mesmo sem contraditório

Uma mulher que buscava a adoção de uma criança com base na socioafetividade, mas teve seu direito ao contraditório e à ampla defesa violado, não conseguirá