31 de janeiro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a mídia comete uma infração ao publicar uma notícia que prejudica a honra de uma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a dona de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não é civilmente responsável pelo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que é inaceitável a evidência oriunda de um acordo de colaboração premiada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Ministério Público não possui legitimidade para iniciar uma ação com o objetivo de evitar
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sua maioria, que a jurisdição do tribunal de execução fiscal é responsável por ordenar o
Na terça-feira, 21, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma decisão que recusou uma indenização por danos morais a um casal cujo
A 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaure uma ação independente
A 4ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de decretar o divórcio post mortem. O colegiado estabeleceu a legitimidade dos herdeiros do cônjuge falecido para continuar
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados