STJ: Desapropriação isenta dono anterior de pagar dano ao patrimônio cultural

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que, após a desapropriação de um imóvel, o proprietário anterior não permanece responsável por danos histórico-culturais

STJ: Ministro suspende prisão de réu por erro na folha de antecedentes

Um indivíduo condenado a cinco anos de reclusão por tráfico de drogas teve sua pena suspensa por decisão monocrática do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do

STJ majora indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento da indenização devida pelo promotor de Justiça do Ministério Público

STJ: Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ser responsabilizada por roubo de valores recém-sacados do

DPE-PI participa de entrega do Colar do Mérito Judiciário ao ministro do STJ Luís Felipe Salomão

Na última sexta-feira (09), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou uma cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário ao ministro Luís Felipe

MINISTRO DO STJ DESTACA PROTAGONISMO DO TJ NO CENÁRIO NACIONAL AO RECEBER HOMENAGEM NO PIAUÍ

Na manhã da última sexta-feira, 9 de agosto, o ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, recebeu a comenda Colar do Mérito

DPE-PI OBTÉM JUNTO AO STJ ABSOLVIÇÃO PARA TRÊS ASSISTIDOS

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 2ª Defensoria Pública Especial, sob a titularidade da Defensora Pública Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas, alcançou

STJ: Plano cobrirá número indeterminado de sessões de psicomotricidade

Na última terça-feira, 6 de agosto, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir um número ilimitado