25 de fevereiro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
O ministro Og Fernandes, que ocupa a vice-presidência e exerce a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liberdade formulado por um
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar que garante a um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão o direito de
O ministro Og Fernandes, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu negar o pedido de liminar em habeas corpus e ratificou a determinação que
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recente julgamento, reduzir a pena de um condenado por estupro de vulnerável, ajustando a sentença
O ministro Og Fernandes, que atua como presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus favorável a um homem cuja
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão favorável ao réu que teve seu Habeas Corpus, protocolado de próprio punho, negado pelo Tribunal de Justiça de
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a banca organizadora de um concurso para a magistratura no Rio Grande do Sul atribua
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, apesar de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não fazer parte
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados