STJ lança modelo de ofício em linguagem simples

A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo modelo de comunicação com tribunais e varas judiciárias em todo

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A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prazo prescricional para a reivindicação da entrega de um bem apreendido em decorrência de

Ministro Mauro Campbell é nomeado corregedor nacional de Justiça

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STJ: Não cabe fixação de honorários para advogado que não precisou atuar em processo extinto sem resolução de mérito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é admissível a fixação de honorários sucumbenciais quando não há intervenção do advogado da

STJ: Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados

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STJ mantém  prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa

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STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve réu acusado de roubo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Carlos Vitor Teixeira Guimarães, determinando a nulidade do reconhecimento fotográfico que fundamentou sua condenação por roubo

STJ atende INSS e determina que 85% da equipe trabalhe durante greve

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolheu o pedido formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e