Carlos Brandão é o novo ministro do STJ, indicado por Lula

O desembargador foi selecionado a partir da lista tríplice formada em outubro de 2023, que também incluía as desembargadoras Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, e Marisa

PF investiga esquema de corrupção no STJ envolvendo assessores e pagamentos em dinheiro

Além disso, identificou repasses de R$ 4 milhões de uma empresa de Gonçalves para uma firma vinculada à esposa de um assessor que atuou nos

STJ garante transferência de mulher trans para presídio feminino no DF

Ele destacou precedentes do próprio STJ — como o HC 894.227 — que consideram ilegal manter uma mulher trans em estabelecimento masculino quando ela manifesta o

STJ analisa indenização bilionária da Petrobras a empresa holandesa

O relator, ministro Moura Ribeiro, votou por negar provimento ao recurso. Segundo ele, não houve nulidades processuais nem erro na liquidação da indenização.

Piauí e Maranhão: protagonismo jurídico no cenário nacional

Esses acontecimentos evidenciam o crescente protagonismo de figuras jurídicas do Piauí e Maranhão no cenário nacional, influenciando decisões de grande impacto para o futuro político e

Ministro do STJ Moura Ribeiro é homenageado com título de cidadão teresinense

Ele expressou sua emoção ao receber o título, afirmando que Teresina transborda caridade e que se sente profundamente honrado com a homenagem.

STJ vai decidir se juiz deve consultar órgãos públicos e concessionárias antes de permitir citação por edital

a decisão que vier a ser proferida neste novo julgamento não afetará os critérios para citação por edital em execuções fiscais.

STJ reduz pena de condenado por tráfico ao aplicar redutor previsto na Lei de Drogas

A defesa questionou a decisão que determinou a quebra de sigilo telefônico e a interceptação de ligações, além de impugnar a negativa de aplicação da causa.