Barroso destaca papel do STF e avanços tecnológicos durante visita institucional ao Japão

As reuniões abordaram desafios comuns às cortes constitucionais nas democracias modernas, além do uso da inteligência artificial na modernização dos sistemas judiciários do Brasil e do

Barroso rebate The Economist e defende STF contra acusações de excesso de poder

O ministro reafirmou que todas as sessões do STF são públicas, transmitidas ao vivo, e que a atuação da Corte está em plena conformidade com a

STF discute os limites da investigação financeira sem autorização judicial

Na ocasião, Toffoli entendeu que o pedido atendeu aos parâmetros estabelecidos em 2019 pelo STF para o compartilhamento de dados sigilosos.

Vara de Ribeiro Gonçalves realiza esforço concentrado e julga cinco casos no Tribunal do Júri

Sob a presidência do juiz titular Robledo Moraes Peres de Almeida, os julgamentos foram realizados no auditório da comarca e tiveram como foco crimes dolosos contra

STF reforça que prisão preventiva não pode ser justificada apenas pela quantidade de droga apreendida

Apenas a quantidade de droga, sem outros indicativos de periculosidade ou risco processual, não satisfaz essas exigências legais.

Decisão de Gilmar Mendes paralisa Justiça do Trabalho e provoca repúdio de entidades

Suspensão nacional de processos sobre pejotização pelo STF gera críticas de associações trabalhistas, que alertam para riscos à proteção dos direitos dos trabalhadores.

STF suspende extradição até comprovação de reciprocidade por parte da espanha

A decisão foi formalmente comunicada aos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, além do embaixador da Espanha no

STF exclui receitas próprias dos tribunais do teto de gastos do novo arcabouço fiscal

A decisão, tomada na sessão virtual de (11/04), garante que receitas próprias dos tribunais, como custas e emolumentos, multas e fundos especiais, fiquem fora do cálculo