STF analisa validade de lei paulista que prevê cassação de ICMS por trabalho análogo à escravidão

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto.

Alexandre de Moraes rejeita pedido de apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro e arquiva investigação

Os solicitantes apontavam a possível prática de crimes como obstrução de investigação de organização criminosa e atentado à soberania nacional, acusando o parlamentar de atuar

STF rejeita pedidos de impedimento de ministros em julgamento sobre 8 de janeiro

A sessão extraordinária teve início às 11h desta quarta-feira, 19 de março, e está prevista para ser concluída na quinta-feira, 20 de março, às 23h59.

STF discute responsabilidade do Estado por danos causados em manifestações populares

O episódio ocorreu em 29 de abril de 2015, quando servidores estaduais, em sua maioria professores, protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Paraná. Durante a

STF valida atividades esportivas com animais como manifestação cultural

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou pela validação da emenda, argumentando que os direitos culturais são garantias fundamentais e que a emenda busca proteger

Advogado é condenado a indenizar ministro Alexandre de Moraes por chamá-lo de “advogado do PCC”

A declaração ocorreu durante uma sessão de júri no dia 12 de junho de 2023, no Fórum Criminal de São Paulo.

STF homologa planos de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal

Os estados propuseram um plano de ação para implementar o CAR e regularizar imóveis rurais na Amazônia e Pantanal.

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

A marcação do julgamento ocorre após a PGR analisar as defesas dos acusados e manter seu posicionamento favorável ao recebimento da denúncia