Justiça do Trabalho condena Rappi a contratar todos os entregadores como CLT

TRT2 também condenou empresa a pagar indenização de 1% do faturamento em 2022 por lesão coletiva a direitos trabalhistas.

Sarkozy elogia discurso de Barroso e sugere sua aptidão para outra presidência

Foto: Reprodução. No I Fórum Esfera Internacional, ocorrido na sexta-feira (13/10), em Paris, o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, expressou consideráveis elogios ao presidente do Supremo

Prazo de 02 anos para que o sistema judiciário brasileiro implante o Juiz de garantias

O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.

STF Mantém a Constitucionalidade da Lei do Pará que Fixa Indenização Prévia por Dano Ambiental

Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou constitucional a Lei estadual do Pará nº 6.986/07, que estabelece a obrigação de pagamento de

Supremo Tribunal Federal coloca norma que impede associar psicologia a religião é alvo de ação

Foto: Reprodução. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Resolução 7/23 do

Alexandre de Moraes diz que TSE deverá analisar em breve casos de cotas de gênero e fraudes

O presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, anunciou avaliação de proposta de súmula sobre fraudes na cota de gênero em eleições, buscando diretrizes claras para

Ministro Barroso pauta correção do FGTS para próximo dia 18 de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou pública, nesta terça-feira, dia 3, a lista de casos a serem apreciados ao longo do mês de outubro, a qual

Gilmar critica proposta de Pacheco de mandato para ministros do STF

Em mensagem publicada na rede social Twitter, datada de terça-feira (03/10), o Ministro Gilmar Mendes, membro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), externou sua objeção