A Criação de Novos Cursos de Medicina Vira Discussão Jurídica nos Tribunais Superiores

A controvérsia consiste na obrigatoriedade estabelecida pela legislação de realizar um chamamento público prévio à abertura de tais cursos

STF Passa a Assumir Funções de Outros Poderes em Decorrência de Suas Omissões.

STF decide que a Câmara dos Deputados deve redesenhar a distribuição de deputados por estado até junho de 2025

Empresários Suspeitos de Defender Golpe Têm Processos Arquivados Pelo STF

Alexandre de Moraes, arquivou uma investigação que envolvia seis empresários suspeitos de promoverem discussões sobre um golpe de Estado.

O retorno do imposto sindical e suas implicações práticas

O STF está revisou os Embargos de Declaração apresentados pelo Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba contra um julgamento de 2018 sobre o tema

Entendimento do STF Autoriza Guardas Municipais a Fazerem Abordagens Contra Suspeitos

A definição do STF ocorre em meio a decisões desfavoráveis aos guardas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Redistribuição da quantidade de deputados – STF vem formando maioria para o entendimento

O STF formou maioria para que o Congresso Nacional revise o número de deputados de cada Estado

Supremo Tribunal Federal (STF) chancela avaliação individual de imóveis novos para fins de IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a lei municipal que atribui ao Poder Executivo a competência para a avaliação individualizada de imóveis novos não previstos

STF julga a constitucionalidade do regime de bens em casamentos de maiores de 70 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF), o início do julgamento que versa sobre a constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens nos matrimônios de indivíduos com