Livro “O Dever Fundamental de Pagar Impostos” em Pré-venda para Pessoas Físicas e Jurídicas

O livro ‘O Dever Fundamental de Pagar Impostos’, destinado a entusiastas de literatura jurídica, já está disponível para pré-venda no site. O prefácio da obra foi

STF com maioria para avaliar destino de recursos em condenações em ações civis públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente em processo de julgamento, no âmbito de plenário virtual, de uma ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Avanço na Legislação Brasileira de Biossegurança é Pautado no STF

O STF publicou decisão considerando válidos os dispositivos da Lei de Biossegurança que estabelecem normas de segurança e mecanismos de fiscalização relacionados a atividades envolvendo organismos

Piso Salarial da Enfermagem Segue com Oposição do Senado e Continua em Recurso no STF

A decisão do STF, tomada no final de junho, determinou a aplicação da Lei 14.434/22, que estabelece o piso salarial da enfermagem, mas impôs algumas condicionantes

STF realizará análise presencial sobre honorários a procuradores do RJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendará a análise presencial de um julgamento, após o pedido de destaque do ministro Luiz Fux, que removeu o caso do

Presidente do STF e CNJ destaca a necessidade de combater o crime organizado com união de esforços

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a necessidade premente de as instituições brasileiras unirem-se

STF Suspeita que 123Milha Mantinha Prática de Pirâmide Financeira e Convoca Sócios para CPI

O STF emitiu um mandado que obriga os sócios da empresa 123milhas a comparecerem perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas para prestar

STF Discute Folga Quinzenal Para Mulheres

O STF está examinando a questão do direito de trabalhadoras mulheres desfrutarem de folga quinzenal aos domingos.