STF confirma multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal. Os recursos

Audiência pública na Alepi debaterá invasão de terras do Piauí por cearenses

A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) realizou uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (27) para discutir a invasão histórica de cearenses

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou sua decisão de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, do Partido

Uma Corte “Política”: Pacheco Defende Mandato Fixo Para Ministros do STF

Uma proposta de emenda à Constituição que visa limitar o tempo de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal no cargo divide opiniões e gera debate

STF conclui primeira fase de julgamento sobre medidas para população negra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 23 de novembro, a fase inicial do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF

STF decide que STJ não deve julgar mandado de segurança de pessoa jurídica contra decisões de tribunais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deliberou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não possui a competência para julgar Mandado de

STF Suspende Indenização Milionária e Defende a Liberdade de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) que havia condenado o jornal "O Liberal", de Belém, ao pagamento

STF requisita informações sobre óbito de réu do 8 de janeiro na papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou junto à Direção do Centro de Detenção Provisória II, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda,