STF autoriza adicional de R$ 16,7 Mi a juízes federais durante recesso de natal 

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu autorização para o repasse adicional de R$ 16,7 milhões mensais aos juízes federais durante o período de recesso de Natal,

STF recusa pedido de urgência do TCU para anular pagamento de penduricalhos a juízes 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou em um prazo de duas horas um pedido do Tribunal de Contas da União (TCU)

STF avalia adaptação de carrinhos em supermercados para crianças PcDs

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a questão referente à imposição, por meio de lei estadual, da obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras em

Ministro Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões no acordo de leniência da J&F

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento da multa no montante de R$ 10,3 bilhões, parte integrante do

Presidente do STF afirma que não pautará descriminalização do aborto em curto prazo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (20/12), que não tem intenção de incluir em breve na pauta de

Senador Ciro Nogueira anuncia em suas redes sociais arquivamento de acusação pelo STF

Na manhã desta terça-feira (19/12), o Senador Ciro Nogueira utilizou suas redes sociais para comunicar uma mensagem importante, especialmente aos piauienses, celebrando o recente arquivamento de

STF determina prazo para regulamentação da licença-paternidade pelo congresso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14/12), a omissão do Congresso Nacional na regulamentação do direito à licença-paternidade. Determinou, por conseguinte, que

STF analisa constitucionalidade do carregamento obrigatório de canais em TV por assinatura

Em uma sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento que avalia a legalidade do carregamento compulsório de canais