STF

A insegurança jurídica gerada por sumulas vinculantes e sumulas do TST

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão na RCL 55.769, cassando a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª

Sistema prisional é primeiro tema a ser pautado por Barroso

Nesta sexta-feira (30/09), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que sua principal prioridade

STJ define limitações de atuação das guardas municipais

Segundo 3ª seção, guardas municipais integram o sistema de segurança pública, mas tem sua atuação é limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais.

STF forma maioria para abrandar penalidades para crimes tributários

Em decisão majoritária dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atestam a validade dos dispositivos da lei 11.941/09 que promoveram a mitigação da responsabilização penal nos

Investigação do descaminho das joias de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal

STF assume investigações sobre joias concedidas a Bolsonaro, transferindo o caso da Justiça Federal de São Paulo a pedido do MPF.

Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso foi oficialmente empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o cargo por um

STF revoga decisão anterior de Barroso sobre pessoas trans na cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão anterior do ministro Luís Roberto Barroso, que permitia a pessoas trans a escolha entre cumprir pena em presídio