Presidente do STF mantém afastamento de prefeito e vice de cidade do Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) havia condenado Valmir Barbosa de Araújo e Evanil Conrado de Moura Lopes por compra de votos, resultando na cassação

Entidades do terceiro setor acionam STF contra dispositivos da lei de imunidade tributária 

Entidades representativas do terceiro setor apresentaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7.563 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da legislação que regula a

PGR questiona dispositivos da Lei Ferrari no STF sobre concessão automotiva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está questionando, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), os dispositivos da Lei Ferrari (Lei 6.729/79), que regulamenta a relação comercial entre

Ministro Moraes revela planos de ataque em meio a ataques antidemocráticos de 8 de janeiro 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, declarou que, durante os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, após a possibilidade de um

Presidente do STF, avalia pedido da defensoria sobre câmeras em operações policiais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se pronunciou sobre a solicitação da Defensoria Pública de São Paulo, que pleiteou o uso

Ministro Alexandre decisivo na derrubada de vínculo empregatício entre terceirizado e empresa 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentado na legalidade da terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim, determinou a procedência

Membros do MP recorrem ao STF para anulação da destituição do presidente da CBF 

Membros do Ministério Público, representados pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), formalizaram petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação da

Juiz absolve acusado de furto de alimentos aplicando o princípio da insignificância 

O juiz Walter Luiz Esteves de Azevedo, da 5ª Vara Criminal de Santos (SP), proferiu decisão absolvendo um indivíduo de 28 anos acusado de furto qualificado