STF: Entenda os parâmetros para diferenciar o Usuário de droga e o traficante

O STF formou maioria sobre a necessidade de estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar usuários de maconha de traficantes.

Decisão do STF: de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desclassificou o crime de tráfico para posse de drogas para consumo pessoal em um caso que envolve

STF reconhece inconstitucionalidade de lei do Rio de Janeiro sobre sinal de telefonia em túneis

O Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, reconheceu a inconstitucionalidade da lei 9.925/22 do Rio de Janeiro, que exigia que operadoras de telefonia instalassem repetidores

Justiça do Trabalho condena Rappi a contratar todos os entregadores como CLT

TRT2 também condenou empresa a pagar indenização de 1% do faturamento em 2022 por lesão coletiva a direitos trabalhistas.

Sarkozy elogia discurso de Barroso e sugere sua aptidão para outra presidência

Foto: Reprodução. No I Fórum Esfera Internacional, ocorrido na sexta-feira (13/10), em Paris, o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, expressou consideráveis elogios ao presidente do Supremo

Prazo de 02 anos para que o sistema judiciário brasileiro implante o Juiz de garantias

O STF estabeleceu que o juiz de garantias será obrigatório em todo o Brasil em um ano, com uma possível prorrogação de um ano.

STF Mantém a Constitucionalidade da Lei do Pará que Fixa Indenização Prévia por Dano Ambiental

Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou constitucional a Lei estadual do Pará nº 6.986/07, que estabelece a obrigação de pagamento de

Supremo Tribunal Federal coloca norma que impede associar psicologia a religião é alvo de ação

Foto: Reprodução. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Resolução 7/23 do