CIDH investigará suposto desrespeito aos direitos de José Dirceu no caso mensalão pelo STF

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma investigação para apurar se os direitos do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foram violados durante seu

Toffoli inicia inquérito para investigar suspeita de fraude em delação envolvendo Sergio Moro 

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a instauração de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro, representante da União

Últimos dias para inscrição no I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, voltado para a temática “35 anos da Constituição Cidadã,” encerrarão nesta sexta-feira (19/01). Jornalistas

Fachin dispensa urgência na ação contra desoneração da folha no STF 

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de não analisar imediatamente a ação proposta pelo partido Novo contra a medida

Autorização Judicial facilita aprovação da incorporação de furnas pela Eletrobras 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para a realização da assembleia-geral da Eletrobras, possibilitando a aprovação da incorporação de Furnas

Ricardo Lewandowski aceita convite e será o novo ministro da justiça no governo Lula 

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aceitou formalmente o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro

Partido novo questiona no STF mudanças na tributação da folha de pagamentos

O Partido Novo interpôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 1.202/23, editada pelo presidente Lula, que aborda, entre outros aspectos, a

STF analisa restrições em paradas LGBTI+ no AM

A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) propuseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas