Presidente do STF e CNJ destaca a necessidade de combater o crime organizado com união de esforços

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a necessidade premente de as instituições brasileiras unirem-se

STF Suspeita que 123Milha Mantinha Prática de Pirâmide Financeira e Convoca Sócios para CPI

O STF emitiu um mandado que obriga os sócios da empresa 123milhas a comparecerem perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas para prestar

STF Discute Folga Quinzenal Para Mulheres

O STF está examinando a questão do direito de trabalhadoras mulheres desfrutarem de folga quinzenal aos domingos.

A Criação de Novos Cursos de Medicina Vira Discussão Jurídica nos Tribunais Superiores

A controvérsia consiste na obrigatoriedade estabelecida pela legislação de realizar um chamamento público prévio à abertura de tais cursos

STF Passa a Assumir Funções de Outros Poderes em Decorrência de Suas Omissões.

STF decide que a Câmara dos Deputados deve redesenhar a distribuição de deputados por estado até junho de 2025

Empresários Suspeitos de Defender Golpe Têm Processos Arquivados Pelo STF

Alexandre de Moraes, arquivou uma investigação que envolvia seis empresários suspeitos de promoverem discussões sobre um golpe de Estado.

O retorno do imposto sindical e suas implicações práticas

O STF está revisou os Embargos de Declaração apresentados pelo Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba contra um julgamento de 2018 sobre o tema

Entendimento do STF Autoriza Guardas Municipais a Fazerem Abordagens Contra Suspeitos

A definição do STF ocorre em meio a decisões desfavoráveis aos guardas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)