Barbeiro piauiense condenado a 11 anos de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta sexta-feira (01/03), a sentença condenatória de João Oliveira Antunes Neto, um barbeiro de 20 anos natural de Dirceu Arcoverde,

Decisão da 1ª turma do STF mantém ausência de vínculo empregatício entre entregador e plataforma

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade ratificar a determinação do ministro Cristiano Zanin que negou a existência de vínculo trabalhista entre

Flávio Dino quer acabar com aposentadorias compulsórias para juízes e militares

Ex-ministro de Justiça e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA), apresentará na segunda-feira (19) uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) que busca encerrar o regime

OAB aciona STF e PGR para garantir sigilo da advocacia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, utilizou suas redes sociais para informar que o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes

Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar 12 réus pelos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou consenso para a condenação de mais 12 réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação aos eventos extremistas ocorridos

OAB obtém êxito no CNJ em questão relacionada às normas para sustentação oral

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou mais um triunfo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no contexto de sua persistente

Deputado propõe restrições ao poder judiciário na reforma do código penal

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) busca impor limites ao Poder Judiciário durante a tramitação do projeto de lei que propõe a criação do novo Código

Decisão judicial: Prescrição da pretensão executória resulta na extinção da punibilidade

O Juiz de Direito Valter Tadeu Carvalho, titular da vara de Execução Penal de Campo Grande/MS, declarou a prescrição da pena imposta a um acusado que