Presidente do STF, avalia pedido da defensoria sobre câmeras em operações policiais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se pronunciou sobre a solicitação da Defensoria Pública de São Paulo, que pleiteou o uso

Ministro Alexandre decisivo na derrubada de vínculo empregatício entre terceirizado e empresa 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentado na legalidade da terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim, determinou a procedência

Membros do MP recorrem ao STF para anulação da destituição do presidente da CBF 

Membros do Ministério Público, representados pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), formalizaram petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a anulação da

Juiz absolve acusado de furto de alimentos aplicando o princípio da insignificância 

O juiz Walter Luiz Esteves de Azevedo, da 5ª Vara Criminal de Santos (SP), proferiu decisão absolvendo um indivíduo de 28 anos acusado de furto qualificado

STF Suspende convocações em concurso para PM e Bombeiros de MT por restrições de gênero

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das futuras convocações de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do

PGR questiona discrepância de pena para estupro de vulnerável com lesão corporal grave por militar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação para que o delito de estupro de vulnerável, perpetrado por militar durante o

STF determina que a justiça federal julgará violção de direito autoral em casos transnacionais 

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a competência para julgar crimes de violação de direito autoral, quando envolvem o Brasil e outro país, é atribuída

STF avaliará impugnação da lei paranaense que restringe linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para deliberar sobre uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de