Peritos revoltados denunciam falhas na investigação de Caso Marielle e exigem mudanças

Durante uma conferência de imprensa realizada na quinta-feira (04/04), a Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) apontou a existência de “pontas

Advogado de ex-deputado, Daniel Silveira, solicita investigação contra Ministro do STF

O cenário político e jurídico brasileiro está em evidência após um recente pedido feito pelo advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira, que solicita uma investigação e

STF Avalia Limites das Forças Armadas em Julgamento Histórico

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento no plenário virtual, focando nos limites da atuação das Forças Armadas e sua relação hierárquica com os poderes

Relator do projeto anticasamento homoafetivo preside comissão de família da câmara

O deputado Pastor Eurico (PL-PE), relator do projeto que propõe a vedação do casamento homoafetivo, é indicado para presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,

STF adia decisão sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou prazo adicional para análise durante o julgamento referente à tipificação do porte de maconha para consumo

Flávio Dino, solicita vista em processo sobre reinclusão de contribuintes inadimplentes no Refis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu vista, interrompendo a análise da exclusão de contribuintes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), um programa

Barbeiro piauiense condenado a 11 anos de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta sexta-feira (01/03), a sentença condenatória de João Oliveira Antunes Neto, um barbeiro de 20 anos natural de Dirceu Arcoverde,

Decisão da 1ª turma do STF mantém ausência de vínculo empregatício entre entregador e plataforma

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade ratificar a determinação do ministro Cristiano Zanin que negou a existência de vínculo trabalhista entre