STF: Maioria suspende norma que autoriza empreendimentos em cavernas

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para referendar a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu a permissão para a construção de empreendimentos em

MINISTRO FLÁVIO DINO SOLICITA DESTAQUE E INTERROMPE JULGAMENTO SOBRE BLOQUEIO DO WHATSAPP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque em uma ação que discute a possibilidade de suspensão de serviços de mensagens, como o

STF estende por mais 90 dias prazo para Minas Gerais aderir ao regime de recuperação fiscal 

O ministro Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas

Taxa de uso de recursos hídricos para geração de energia elétrica no Pará é contestada no STF 

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade de elementos de uma lei do Estado do

STF interrompe reintegração de posse de território habitado por famílias em Belo Horizonte- MG

A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma ordem de reintegração de posse em favor

STF requer esclarecimentos ao Planalto e Congresso acerca da suposta violação de decisão que interrompeu orçamento secreto

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que os líderes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados apresentem suas considerações,

TRF-1 decide que o teto remuneratório incide individualmente sobre cada remuneração

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o agravo interno apresentado pela União contra uma decisão singular que negou provimento a

STF RESPONDE A RELATÓRIO NORTE-AMERICANO QUE O CRITICOU POR DECISÕES INFUNDADAS

A equipe de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou em relação a um relatório divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos que traz diversas decisões